CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
1.1 - Matrícula / registro
1.2 - Certidão negativa de ônus
1.3 - Escritura de transferência de domínio
1.4 - Certidão vintenária
1.5 - CND de Tributos Imobiliários (IPTU)
1.6 - IPTU do exercício em curso quitado
1.7 - Última conta de luz quitada e CND da concessionária
1.8 - Última conta de água quitada e CND da concessionária
1.9 - Cópia do contrato de locação ou comodato
1.10 - Instrumento de resolução dos contratos acima com previsão para desocupação
1.11 - Notificação ao direito de preferência na compra e documento de recusa
1.12 - Declaração do síndico sobre a quitação dos débitos condominiais
2.1 - CNPJ
2.2 - Contrato ou Estatuto Social (consolidado)
2.3 - Certidão simplificada da Junta Comercial
2.4 - Certidão de ações e execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e dos Juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos – 1.ª Instância e 2.ª Instância
2.5 - Certidão de Distribuição: Inventários, Arrolamentos e Testamentos
2.6 - Certidão de ações Cíveis, Família e Sucessões, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis
2.7 - Certidão de ações criminais da Justiça Estadual
2.8 - Certidão de Execuções Criminais
2.9 - Certidão de Executivos Fiscais da Justiça Estadual
2.10 - Certidão de Falência e Recuperação Judicial da Justiça Estadual
2.11 - Certidão de ações trabalhistas
2.12 - Certidão de Débitos Trabalhistas
2.13 - Certidão de tributos federais e DAU/INSS
2.14 - Certidão de tributos estaduais – inscritos
2.15 - Certidão de tributos estaduais – não inscritos
2.16 - Certidão de tributos municipais de São Paulo
2.17 - Certidão de tributos municipais de Limeira
2.18 - Certidão de protesto de São Paulo
2.19 - CRF/FGTS
3.1 - RG e CPF
3.2 - Comprovante de residência
3.3 - Certidão de casamento ou declaração de união estável
3.4 - Certidão de ações cíveis da Justiça Estadual – 2ª instância
3.5 - Certidão de ações da Justiça Federal – Cíveis e Criminais
3.6 - Certidão de ações cíveis da Justiça Estadual – Inventários, Arrolamentos e Testamentos
3.7 - Certidão de ações Cíveis, Família, Sucessões, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis
3.8 - Certidão de Execuções Criminais da Justiça Estadual
3.9 - Certidão de ações Criminais da Justiça Estadual – 1ª e 2ª instância
3.10 - Certidão de ações Criminais da Justiça Estadual – Falência, Concordatas, Recuperação Judicial e Extrajudicial
3.11 - Certidão de Executivos Fiscais da Justiça Estadual
3.12 - Certidão de ações trabalhistas
3.13 - Certidão de Débitos Trabalhistas
3.14 - Certidão de tributos federais e DAU
3.15 - Certidão de tributos estaduais (não inscritos)
3.16 - Certidão de tributos estaduais – inscritos
3.17 - Certidão de tributos estaduais – não inscritos
3.18 - Certidão de tributos municipais – São Paulo
3.19 - Certidão de protesto
3.20 - Certidão da Junta Comercial